Termos de Serviço

Estes Termos regulam o uso do site renasenza.com e as compras realizadas no mesmo, dirigidas ao mercado europeu.

1. Aceitação

Ao utilizar o site, o utilizador declara aceitar estes Termos, a Política de Privacidade (RGPD) e as restantes políticas (Envio, Trocas e Devoluções, Pagamentos).

2. Utilização do site

  • O site destina-se à compra de produtos comercializados pela renasenza.com.
  • É proibido qualquer uso ilegal, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
  • Os dados fornecidos no registo e no checkout devem ser verdadeiros e mantidos atualizados.

3. Informações, preço e disponibilidade

  • Descrições, preços, promoções e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio.
  • Eventuais erros de digitação ou de sistema poderão ser corrigidos antes do processamento da encomenda.
  • As imagens são meramente ilustrativas.
  • Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

4. Pagamentos

São aceites os meios de pagamento disponibilizados no checkout: cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard), MB WAY, PayPal e, quando disponível, Apple Pay / Google Pay.

5. Encomendas e cancelamento

  • O cliente pode cancelar a encomenda antes do envio contactando-nos através dos canais oficiais.
  • Após o envio, aplica-se o direito de livre resolução de 14 dias.

6. Envio e prazos

  • O envio é efetuado por transportadora parceira; prazos e custos são apresentados no checkout e na Política de Envio.
  • O código de seguimento é enviado por email após expedição.

7. Direito de livre resolução, trocas e devoluções

  • Livre resolução: 14 dias a contar da receção do produto (DL n.º 24/2014).
  • Garantia legal de conformidade: 3 anos para bens móveis novos adquiridos por consumidores (DL n.º 84/2021).

8. Propriedade intelectual

Conteúdos, marcas, logótipos e imagens do site pertencem à renasenza.com ou aos respetivos titulares. É proibida a reprodução ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa.

9. Privacidade (RGPD) e cookies

O tratamento de dados pessoais é feito nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019. A utilização de cookies é regida pela Política de Cookies.

10. Comunicações oficiais

Comunicações relativas a encomendas e suporte são feitas via email/WhatsApp indicados pelo cliente. O cliente deverá manter os contactos atualizados e verificar a pasta de spam.

11. Alterações

A renasenza.com pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada em renasenza.com à data de acesso.

12. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação portuguesa e da União Europeia. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

13. Contacto

Email: support@renasenza.com
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 10h às 18h (hora de Lisboa).